O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3621/2025, batizado de Lei Antifront, que proíbe a reserva e comercialização de áreas no chão em frente ao palco em eventos promovidos diretamente pelo poder público. Segundo ele, a proposta surge como reação à prática cada vez mais comum de separar o povo das áreas nobres de festas populares, transformando o espaço público em negócio privado.
“Dois exemplos me motivaram: o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e o São João de Caruaru”, disse.
“Em Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino (PSB) autorizou a montagem de um cercado pago na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, afastando o povo do palco principal do FIG, um dos maiores eventos culturais do Nordeste. Já em Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD), também autorizou a exploração privada de uma grande área VIP no São João, maior festa da cidade, com ampla estrutura bancada por recursos públicos”, pontuou.
“É um absurdo. Em Garanhuns, a Prefeitura esconde os atos da concessão. Ninguém sabe como foi feita, quanto arrecadaram ou quem lucrou. Em Caruaru, a área VIP é ainda maior. As duas gestões tratam o povo como figurante de luxo num evento que ele mesmo pagou com seus impostos”, disse Fernando Rodolfo.
A Lei Antifront determina que essas áreas de chão próximas ao palco devem ser de acesso gratuito e irrestrito. Camarotes continuam permitidos, mas apenas em áreas elevadas ou laterais, desde que concedidos por licitação transparente. O projeto ainda estabelece que 50% do valor arrecadado com a concessão dos camarotes seja obrigatoriamente revertido para as despesas do evento e 50% para as unidades de saúde do município.
“Essa é uma lei que moraliza. Quem quiser ganhar dinheiro com camarote em festa pública, vai ter que devolver metade do que arrecada para o ente público. Esse dinheiro será usado para bancar o próprio evento e para a saúde pública do município onde acontecer a festa. E o povo, esse vai ficar onde sempre deveria estar: na frente do palco, como protagonista”, afirmou o deputado.
A proposta já está em tramitação na Câmara e começa a repercutir nas redes sociais sob a hashtag #LeiAntifront. Para Fernando Rodolfo, trata-se de uma luta de princípios: “O que está em jogo aqui não é só um pedaço de chão, é o respeito ao povo brasileiro.”